A Secretaria de Inspeção do Trabalho – Ministério do Trabalho é o órgão responsável por fiscalizar se as empresas estão cumprindo com as obrigações com relação ao quadro de colaboradores. Em caso de haver algum desvio identificado, a organização recebe uma notificação para que regularize a situação.
Dentre os diversos motivos para esta notificação ocorrer, está o descumprimento da Lei de Cotas.
Nela, está determinado que a empresa deve ter um percentual de colaboradores com deficiência conforme o número de funcionários em seu quadro.
Quando esta notificação chega, muitas vezes o empresário e até mesmo o gestor responsável não entendem o teor do documento e, por consequência, não sabem por onde iniciar para regularizar a situação da organização perante a lei.
Você sabia que ela pode ser DIRETA ou INDIRETA? Não? Pode ficar tranquilo, é super comum as pessoas não terem conhecimento sobre este processo.
Na série Pergunte para Incluir abordamos as 12 (dozes) perguntas mais frequentes durante os processos de inclusão implantados em empresas de todo o país. A dúvida escolhida como primeira a ser abordada é: MINHA EMPRESA FOI NOTIFICADA, E AGORA?
Os episódios possuem acessibilidade por meio de legendas, audiodescrição e interpretação em LIBRAS, pela consultora e intérprete Anídria Ramos, e são lançados semanalmente, a cada sexta-feira, 20h, em nosso CANAL DO YOUTUBE.
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