O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, criado por Medida Provisória (MP 936), permite às empresas reduzir jornadas e cortar salários por até 90 dias. Para que o trabalhador possa medir o tamanho do prejuízo que pode vir a ter, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), entidade criada e mantida pelo movimento sindical brasileiro, desenvolveu uma calculadora para auxiliar em acordos de redução de jornada e salário.
Para auxiliar empresas e empregadores pessoas físicas a utilizarem os instrumentos contidos na medida provisória com segurança e transparência, foi lançada a Calculadora MP 936. Online e de forma gratuita, permite que se faça simulações de acordo de redução de salário e jornada. Com os dados preenchidos, a calculadora informa o valor a ser pago pelo empregador.
Outra opção, é para casos de suspensão de contrato de trabalho. A ferramenta oferece os valores a serem pagos pela empresa, pelo governo e o salário que o trabalhador receberá.
A calculadora do Dieese funciona de uma forma muito simples: O trabalhador escolhe a opção redução de jornada e salário ou suspensão de contrato (conforme permite a MP 936). Coloca o valor do salário bruto e clica no botão mostrar.
Ao clicar no botão vai aparecer mensagem informando se sua faixa salarial depende obrigatoriamente de negociação coletiva ou se pode ser negociação individual.
Quer saber mais sobre as medidas trabalhistas anunciadas pelo governo federal? Acesse a MP 936 na íntegra.
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